Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Souza Cruz se livra de danos morais

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Pedidos de falência caem com nova lei

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail